Governança e empoderamento: Análise do Processo Decisório no Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá

Cláudia Regina Paese

Resumo


Esta dissertação investiga o Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá/MT para averiguar em que extensão em seu funcionamento a governança está baseada no empoderamento, a partir das relações entre peritos e leigos no processo de tomada de decisão. Isso permite captar dois movimentos simultâneos: o primeiro diz respeito à tomada de decisões, no contexto da relação entre conhecimento leigo e perito no Conselho, e o segundo trata da aquisição de capacidades pelos agentes leigos que lhes permitam participar do processo decisório de forma ativa. A pesquisa testou a seguinte hipótese: a assimetria de conhecimento entre os conselheiros bloqueia a participação e impede que o Conselho de Saúde seja um meio de consolidação da democracia. Os resultados obtidos pelo estudo indicam que a inclusão de um terceiro ator na relação entre leigos e peritos, com a capacidade de tradução do saber especializado, permite que todos os atores participem de modo relevante na tomada de decisão técnica. A base empírica do estudo é constituída pelos dados referentes às gestões 2008/2010 e 2010/2012 do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá/MT. A pesquisa utilizou três bases de dados: entrevistas com os conselheiros, atas de reuniões do Conselho e observações de reuniões.


Palavras-chave


Democracia; Participação; Leigos e peritos; Governança e empoderamento; Conselhos de saúde; Tomada de decisão técnica; Política social; Terceiro ator.

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Qualis: B2 (Serviço Social), B5 (Direito), B2 (Interdisciplinar) e B4 (Enfermagem)