As ouvidorias e sua institucionalização: o controle social nas secretarias municipais de saúde

Nathalie Alves Agripino, Edvânia Maria da Silva, Leonardo Carnut, Rosalva Raimundo

Resumo


Nos estudos sobre controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) pouco tem se discutido sobre o caso das ouvidorias. Assim, este trabalho visou conhecer a situação das ouvidorias no estado de Pernambuco. Usou-se a abordagem qualitativa através da pesquisa documental de 185 Relatórios Anuais de Gestão (RAG), com a análise de conteúdo das pactuações/execuções descritas pelas secretarias de saúde cuja matriz interpretativa transitou entre a teoria institucional e a Análise Institucional. Ao analisar a situação das ouvidorias, 88,1% (163) dos municípios não implantaram nenhuma no período analisado. Sobre as “situações das ouvidorias descritas”, verificou-se que a temática mais frequente foi “0 Proporção de municípios com ouvidorias implantadas”. Do ponto de vista da análise da institucionalidade, é possível afirmar que a institucionalização das ouvidorias no estado é propositalmente incipiente. Mesmo considerando a padronização que estes documentos detêm, a forma como estes foram pactuados sugere maior preocupação com a norma do que com a participação.

Palavras-chave


Participação Social; Institucionalização; Ouvidoria; Relatórios Anuais

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Qualis: B2 (Serviço Social), B5 (Direito), B2 (Interdisciplinar) e B4 (Enfermagem)